Palestrantes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981).
Pós-graduado, com título de Especialista em Direito Público, pela Universidade de Fortaleza (1996);
Mestrado em Direito Constitucional inacabado (créditos concluídos, sem defesa de dissertação), pela Universidade de Fortaleza.
• Conselheiro do CNJ, Membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania;
• Professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza;
• Professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA);
• Professor de Direito Constitucional da Pólis Cursos, Treinamento e Consultoria S/C Ltda., em Fortaleza, Ceará;
• Advogado consultor do escritório Oliveira Freitas Advogados, em Fortaleza, Ceará (licenciado).

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1980), é Especialista em Direito Penal e Processual Penal (1996) pela FURB e Mestre em Ciências Jurídicas (2003), pela UNIVALI.
É magistrado de carreira em Santa Catarina desde dezembro de 1981, tendo a partir de dezembro de 2001 exercido as funções de Desembargador Substituto. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tomou posse em 31 de outubro de 2007, e desde então integra a 2ª Câmara de Direito Comercial, órgão do qual é Presidente. É membro do Conselho de Gestão, , Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
É professor da Escola Superior de Magistratura, professor convidado da Escola Superior de Advocacia, professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Regional de Blumenau, e ex-professor na Fundeste (Chapecó), da Universidade da Região de Blumenau – FURB e da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
Proferiu palestras em cursos, congressos e seminários de âmbito regional, estadual e nacional sobre temas vinculados ao Direito Penal, Processual Penal e Direito Comercial. Tem publicados dezenas de artigos jurídicos em revistas de circulação nacional acerca de matérias atinentes ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Juizados Especiais Criminais.
É autor das obras jurídicas PROVA CRIMINAL, PENAS ALTERNATIVAS e PRISÃO PROVISÓRIA, todas publicadas pela Editora Juruá de Curitiba/PR.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada – Espanha. Professor permanente da Universidade Federal de Santa Catarina Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação, oferta, curso de direito, políticas públicas e controle jurisdicional da atividade administrativa.

Professor de Direito nos cursos de graduação-CCJ e Pós-graduação-CPGD da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI, bem como da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-PR. É também colaborador como membro do Conselho editorial da Editora Juruá, membro do conselho ciêntífico da Revista de Relações Internacionais no Mundo Atual da UniCuritiba, membro do Conselho Editorial da Revista do Direito da Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, membro do conselho editorial da Revista Criação especializada em Propriedade Intelectual e da Revista Jurídica Ius Gentium do Curso de graduação em Direito da Faculdade Internacional de Curitiba . Membro do Conselho Científico – Referees – da Revista de Ciências Sociais e Políticas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa -Portugal. Membro ad hoc do conelho editorial da Revista de Direito Empresarial. Exerce a função de avaliador ad hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dos Cursos de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da informática, propriedade intelectual, direito autoral, direito da Tecnologia da Informação e de software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. E-mail: marcosw@ccj.ufsc.br

Juiz do Trabalho Titular da Vara de São Jerônimo/RS, concursado em 1997. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário obtido em curso realizado em convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho João Antônio Guilhembernard Pereira Leite FEMARGS e UNISC. Cursa Maestría em Derecho Orientación em Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social na Universidad de la República de Montevidéo Uruguay (UDELAR). Diretor de Atualização Legislativa da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região (AMATRA IV).

Titular da “Cátedra Jean Monnet” – outorgada oficialmente pela União Européia.

Consultora ad hoc da Comissão Européia / União Européia – Agência Executiva de Educação e Cultura – Bruxelas, Bélgica. Doutora em Direito (com concentração em Relações Internacionais) pela Universidade Federal de Santa Catarina; Estágio Doutoral na Universidad de Sevilla /Espanha; Mestre em Direito (com concentração em Relações Internacionais) pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Visiting Scholar no Institute for International and European Policy da Katholieke Universiteit Leuven /Bélgica (2006/07). Desenvolveu pesquisas junto ao Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, em Luxemburgo (2002).

Realizou estudos de Pós-graduação na área de Integração regional na Universidad Internacional de Andalucía. Docente Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI e dos Cursos de Graduação em Relações Internacionais e Direito da Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Professora da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região. Professora convidada da Universidade do Minho, em Portugal. Consultora ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e avaliadora do Ministério da Educação. Autora de diversos trabalhos sobre União Européia e Direito Comunitário e nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais, entre as quais: Direito da Comunidade Européia: Fontes, princípios e procedimentos (Ed. Unijui, 2005) e Globalização e Exclusão Social (Ed. Juruá, 2000).

Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Diretor Catarinense da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB e IBDFAM. Professor convidado da ESA/RS. Professor do IES/FASC e UnC. Autor de diversos livros e artigos pela VOXLEGEM, OAB, CONCEITO, MAGISTER, IOB e CONSULEX.

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1998), especialização em Especialização em Políticas Publicas e Governamentais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), especialização em Estudos de Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra de Santa Catarina (2000), especialização em Formação Profissional em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (2004), ensino fundamental pelo Colégio Militar de Recife (1988), ensino-médio – pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro (1991), aperfeiçoamento em Atualização em Direito Tributário pela Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (1999) e aperfeiçoamento em Curso de Segurança Pública pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Professora da UNESC, doutoranda na UERJ ( dir público ), mestra em instituições jurídico-políticas pela UFSC, especialização em bioética na FLACSO/argentina.

Procurador do Estado. Formado em Direito – Faculdade de Direito de Franca. Autor dos livros Comentários à Lei Nacional da Adoção (2009, Ed. RT) e Mandado de Segurança (2009, Ed. RT).

Rodrigo Silva Ferraz de Campos é advogado graduado pela Universidade do Vale do Itajaí, Pós Graduado em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor de Pós Graduação na área Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST , Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e Ex- Assessor Jurídico do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Florianópolis/SC.

Paulo Eduardo Lépore. Mestrando em Direitos Difusos e Processo Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, e Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da mesma Instituição, Professor do Centro Universitário Barão de Mauá – CUBM (Ribeirão Preto – SP) e também da Faculdade de Barretos. Advogado.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1989) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Atualmente é Juiz de direito da Vara da Fazenda Pública – Tribunal de Justiça de Santa Catarina, professor da Faculdade da Rede de Ensino UNIVEST, professor da Fundação Universidade do Contestado – Campus Curitibanos e professor da Universidade do Planalto Catarinense. Doutorando pela UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO UMSA, em Ciências Jurídicas e Sociais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: paternidade responsável, mutirão, projetos e conciliação.